Brasileiros poderão utilizar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para dirigir em Portugal sem precisar trocar de documento. Os portugueses também vão conseguir conduzir veículos no Brasil com a mesma facilidade. A medida faz parte de um acordo de reciprocidade fechado entre os governos dos 2 países na 6ª feira (22.set.2023).
O acordo foi assinado pelo ministro Renan Filho (Transportes), pelo embaixador brasileiro Raimundo Carreiro e pelo ministro da Infraestrutura de Portugal, João Galamba.
“Essa medida traz segurança no trânsito e facilita a circulação de brasileiros e portugueses pelos 2 países”, disse o ministro Renan Filho, logo depois da assinatura. Ele associou o acordo à presença que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem tido no exterior em 2023.
Leia as regras para utilizar a documentação no outro país:
- emissão no Brasil ou em Portugal;
- pode ser físico ou digital;
- precisa ter menos de 15 anos de emissão;
- precisa respeitar a legislação local;
- se aplica a condutores de até 60 anos.
Fonte: Poder 360.
