O Ministério da Igualdade Racial, liderado pela ministra Anielle Franco, gastou quase metade da verba de uso livre de 2023 para cobrir despesas com viagens de assessores e dirigentes, para dentro e fora do país.
Segundo dados levantados pelo jornal Estadão por meio do sistema Siga Brasil do Senado Federal, até o momento, cerca de R$ 12,5 milhões foram empenhados pelo ministério, sendo que R$ 6,1 milhões foram destinados ao pagamento de passagens aéreas e diárias dos servidores.
Esse montante refere-se apenas às verbas discricionárias, ou seja, aquelas que podem ser utilizadas livremente, excluindo emendas parlamentares executadas pelo ministério e gastos com servidores.
Recentemente, a ministra Anielle Franco gerou polêmica ao utilizar um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Brasília a São Paulo, no último domingo (24), onde assistiu à final da Copa do Brasil no estádio do Morumbi.
Durante o evento, ela também assinou um protocolo de intenções de combate ao racismo nos Esportes junto com os colegas André Fufuca, ministro dos Esportes, e Sílvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos. Não podemos esquecer que Almeida utilizou um voo comercial para chegar à capital paulista, enquanto Fufuca fez uso do voo da FAB, assim como Anielle.
A repercussão da viagem a São Paulo resultou na demissão de uma das assessoras que acompanhava Anielle Franco no Morumbi. Marcelle Decothé, chefe da Assessoria Especial do ministério, publicou postagens ofensivas de cunho racial em seu perfil no Instagram.
Segundo o jornal, a assessora fez um total de 19 viagens a serviço desde que assumiu o cargo, com um deslocamento a cada 12 dias em média. Dentre essas viagens, quatro foram para o exterior: Colômbia, Estados Unidos, Portugal e Espanha. De acordo com o Portal da Transparência, Marcelle gastou R$ 130,5 mil com diárias e passagens durante o período em que esteve no cargo.
Do montante de R$ 6,1 milhões destinado pelo Ministério da Igualdade Racial para gastos com viagens, menos de um terço (R$ 1,78 milhão) foram direcionado a viagens internacionais, sendo o restante utilizado dentro do país.
O Ministério da Igualdade Racial afirmou ao Estadão que existe um descompasso entre os gastos planejados para políticas públicas e aqueles relacionados às viagens. Segundo o órgão, há R$ 35 milhões programados para ações que serão executadas em breve.
“Em todas as pastas do governo federal há um descompasso entre os dados orçamentários, pois existe um caminho até que ela seja empenhada e executada. As diárias e passagens tendem a ser as visíveis pois têm execução direta, sendo fundamentais para o desenho e implantação dos programas”, disse o MIR ao jornal.
Vale lembrar que 100% da Ação Orçamentária destinada à implementação das políticas do Ministério da Igualdade Racial estão programadas, representando um valor de R$ 35.347.175,04, conforme mencionado na nota divulgada pelo órgão. À medida que os instrumentos de execução orçamentária forem formalizados, os valores serão empenhados e executados, passando então a constar no Portal da Transparência.
O Antagonista
