O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, assinaram um decreto que aumenta em até 70% o valor das diárias pagas aos militares em viagens a serviço. O teto do benefício passa a ser o mesmo que servidores civis têm desde julho de 2022.
Os comandantes das Forças e servidores em cargos de natureza especial terão um aumento de 25% na indenização. O valor, por dia, passou a ser de R$ 508,38 para viagens para Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. Para as demais capitais o valor é de R$ 455 e para qualquer município, R$ 401,61.
As diárias são pagas a servidores, civis ou militares, que precisam se deslocar, a trabalho, para outra localidade, diferente do local de exercício do cargo. O objetivo é indenizar os servidores por despesas com hospedagem, alimentação e locomoção.
De acordo com o decreto assinado por Lula, os valores serão reduzidos em 25% quando a permanência na mesma localidade ultrapassar trinta dias contínuos ou sessenta dias não contínuos no mesmo local.
O Ministério da Defesa informou que o decreto nº 11.645, de 16 de agosto de 2023, prevê a equiparação no valor das diárias pagas a civis e militares nos deslocamentos realizados a serviço no País. A equiparação é uma prática comumente adotada e o novo decreto não acarretará aumento de despesas, ou seja, não terá impacto no orçamento das Forças Armadas.
