O Grupo de Trabalho (GT) formado por 45 integrantes que representam o governo federal, centrais sindicais e empregadores vai se reunir nesta segunda-feira (14) para discutir a remuneração e os custos que devem ser cobertos por empresas por aplicativo. Também podem ser debatidas segurança e saúde do trabalho e transparência algorítmica.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o objetivo do grupo é “discutir a regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas”.
Durante o lançamento do grupo de trabalho, o chefe da pasta, ministro Luiz Marinho, afirmou que uma proposta sobre o assunto poderia ser entregue ao Congresso Nacional para avaliação ainda no segundo semestre deste ano e defendeu um equilíbrio entre o lucro das empresas e a valorização do trabalho.
Não é proibido ter lucro, mas não pode ser um lucro extravagante a tal ponto de representar superexploração do trabalho. Esse equilíbrio é importante de ser observado.
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego
