A lei tem uma cláusula que anula casamentos em que uma pessoa “mudou de gênero” e impede que pessoas trans se tornem pais adotivos
Nesta sexta-feira (14), os legisladores russos aprovaram um projeto de lei que proíbe a mudança de gênero no país. Desta forma, qualquer mudança em documentos ou tratamento médico se torna ilegal.
O projeto só permite procedimentos cirúrgicos de redesignação de sexo em casos de anomalias congênitas. As demais são proibidas. Além disso, a lei tem uma cláusula que anula casamentos em que uma pessoa “mudou de gênero” e impede que pessoas trans se tornem pais adotivos.
Ao comentar sobre o tema do projeto, o presidente da Câmara Baixa do Parlamento, Vyacheslav Volodin, diz que a aprovação protege “as famílias e os valores tradicionais” e reafirma que a Rússia é o único país que está “neutralizando” o movimento que tem dominado os Estados Unidos e a Europa.
– Quando alguém muda de sexo só porque a pessoa acorda de manhã e pensa que não é mais um menino, mas uma menina. É isso que tem que ser interrompido, porque sem família, sem filhos, não há futuro – declarou o político.
Ainda é necessário que o projeto seja aprovado pelo Conselho da Federação, a Câmara Alta, que é controlada pelo Kremlin da Rússia. Ao que tudo indica, há votos suficientes para que o texto seja aprovado. As informações são do Euronews.
Essa é mais uma etapa do governo da Rússia contra os direitos LGBTQ+. Em 2013, o país estipulou a lei da “propaganda gay”, que proíbe qualquer endosso público de “relações sexuais não tradicionais” entre menores.
Já em 2020, o presidente Vladimir Putin promoveu uma reforma constitucional que proibiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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