Deputada Luciene Cavalcante pede abertura de inquérito para apurar falas do congressista contra professores
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o relator da notícia-crime protocolada contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Corte. Em um evento pró-armas realizado no domingo (9.jul.2023), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que não há diferença entre um “professor doutrinador” e traficantes de drogas.
“Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa, enxergando opressão em todo tipo de relação. Fala que o pai oprime a mãe e a mãe oprime o filho e [que] aquela instituição chamada família tem que ser destruída”, declarou no ato Encontro Nacional Pró-Armas pela Liberdade.
Em resposta à declaração do congressista, a deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP) protocolou uma notícia-crime na Suprema Corte pedindo a abertura de um inquérito contra Eduardo. Segundo Cavalcante, a fala se trata de um discurso de ódio contra professores e instiga os apoiadores do deputado a atacar ou intimidar profissionais da categoria.
“A fala em questão é um convite para que os ouvintes ajam contra os professores, para que os impeçam de lecionar conteúdos que não sejam aceitos pela sua visão de mundo. Importante contextualizar que a fala foi feita em um evento pró armas de fogo em um momento do país com recorrentes ataques violentos às escolas e aos professores”, diz trecho do pedido. Eis a íntegra (207 KB).
Como relator da petição, Nunes Marques será responsável por analisar o processo, solicitar informações e apresentar um relatório sobre a ação para os demais ministros da Corte. O ministro é um dos 2 indicados pelo pai de Eduardo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao STF. O outro é André Mendonça.
Outras reações
Na 2ª feira (10.jul), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou que a PF (Polí
cia Federal) analise os discursos realizados no evento armamentista em Brasília. “Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”, disse em seu perfil no Twitter.
Deputados do Psol responderam à fala de Eduardo e anunciaram que apresentarão ações contra o deputado no Conselho de Ética da Câmara e na PGR (Procuradoria Geral da República).
Líder do Psol na Câmara, Guilherme Boulos(SP) defendeu a cassação do mandato do congressista, que já é alvo de representação no Conselho de Ética. À PGR, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) enviou uma representação “por crimes com danos coletivos aos professores brasileiros”.
