A lei que formaliza o uso nacional do cordão de girassol, como símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas, foi sancionada. A norma foi publicada na edição do DOU (Diário Oficial da União) de segunda-feira (17).
As deficiências ocultas são aquelas que não podem ser percebidas imediatamente, como no caso da surdez, do autismo e também deficiências cognitivas e outras. As informações são da Agência Senado.
Utilização do cordão de girassol
O cordão já é utilizado como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros. O texto do projeto foi relatado senador Flávio Arns (PSB-PR), quando foi aprovado no Senado em 15 de junho.
Segundo a lei, o uso do símbolo será opcional e os direitos da pessoa com deficiência não ficarão condicionados ao uso do cordão. O símbolo também não vai substituir a apresentação do documento de deficiência quando for solicitado.
As pessoas com deficiência ocultas ou não aparentes frequentemente passam por constragimentos ao tentar usufruir de direitos como o atendimento preferencial. Ao contrário dos cadeirantes por exemplo. Quem tem uma deficiência oculta muitas vezes é interpelado ou hostilizado por pessoas que suspeitam que elas possam estar tentando obter alguma vantagem indevida, obrigando-as a sacar laudos e atestados para provar a boa-fé.
A fita será verde com diversos girassóis amarelos.
Créditos: ND+.
