Em audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, um crítico do ativismo político do Poder Judiciário, afirmou que o ministro Luís Roberto Barroso não reúne as condições necessárias para ser presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá Rosa Weber, que se aposenta em outubro, ao completar 75 anos.
“O senhor perdeu as condições de ser presidente do Supremo Tribunal Federal”, declarou Coelho, dizendo que se dirigia diretamente a Barroso. Aplaudido pelos participantes da audiência para discutir as prisões relativas ao 8 de janeiro, o desembargador prosseguiu: “A decência indica que o senhor deveria se recolher, e não tentar assumir essa posição.”
‘Falas assustadoras’, diz desembargador aposentado
Durante a audiência, realizada na quinta-feira 13, Coelho citou duas recentes “falas assustadoras” de Barroso: uma da véspera, quando o ministro disse num evento da União Nacional de Estudantes (UNE) que “derrotamos o bolsonarismo” e a outra, da semana anterior, quando o magistrado afirmou que o Judiciário se tornou um poder político.
“Agora estamos no ápice dessa invasão de competência. Nessa semana tivemos duas falas assustadoras da mesma pessoa. Ele disse que o Poder Judiciário se agigantou e que é um poder político. Como assim? Parece-me que o artigo 102 da Constituição diz que cabe ao Supremo guardar a Constituição, e não ser o poder político”, questionou Coelho. “Só essa fala seria suficiente para que houvesse uma preocupação muito grande de todos pelo fato de que Barroso assumirá a presidência do STF daqui mais uns dias.”
Em seguida, o desembargador discorreu sobre a frase dita no evento da UNE. “Então, quando o ministro vai a uma reunião política dizer que ‘nós vencemos determinada corrente política’… Nós quem? Porque ele só participa de dois grupos, o grupo do Supremo — ele é um dentre 11. E ele participa de outro grupo [Tribunal Superior Eleitoral], é um entre sete. De que grupo ele está falando quando diz ‘nós vencemos’?”
O magistrado aposentado prossegue: “Então o senhor participou da coligação que está no governo? Então, se participa desse grupo, o senhor não tem condições de ser julgador no Supremo”, concluiu.
‘Vamos perder o medo’
Apesar de considerar que Barroso não tem condições de assumir a presidência do STF, o desembargador acredita que o ministro, por vaidade, não irá abrir mão do cargo. “Mas a sua vaidade e a de tantos outros seus companheiros aí no Supremo não lhe permite isso. Então cabe a quem? Cabe a todos nós perdermos o medo. Onde já se viu uma nação temerosa do que pode acontecer”, questionou.
Em seguida, conclamou os parlamentares a convocar a população para se manifestar publicamente contra as violações de direitos e decisões ilegais do STF. “Vamos perder o medo, os senhores que têm que convocar o povo para retornar às ruas novamente. Ou será que o STF vai mandar prender 500 mil pessoas que vierem aqui à Esplanada? Não vai. Vamos perder o medo, o medo nos paralisa.”
Segundo ele, juízes lhe confidenciaram que têm vergonha da atuação do Poder Judiciário, mas não podem falar, por medo das punições. “Os juízes hoje têm vergonha do STF, só não podem falar. Porque, se falar, recebe um processo no Conselho Nacional de Justiça e é afastado sumariamente.”
Revista Oeste
