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O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou nesta segunda-feira, 29, uma nova lei contra a comunidade LGBT+ que inclui duras punições para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, até mesmo pena de morte. A norma é amplamente criticada pelos governos ocidentais e descrita como uma das mais repressivas do mundo.
A versão do projeto de lei assinada pela presidência de Uganda não criminaliza aqueles que se identificam como LGBT+, mas prescreve pena de morte para “homossexualidade agravada”, que é definida como casos de relações sexuais envolvendo pessoas infectadas pelo HIV, bem como sexo com menores de idade e outras categorias de pessoas vulneráveis.
Um suspeito condenado por “tentativa de homossexualidade agravada” pode ser preso por até 14 anos, de acordo com a legislação. Criticada pela ONU e por países como os Estados Unidos, a lei foi aprovada no Parlamento em 21 de março. Os legisladores, por sua vez, defenderam a norma, afirmando que essas medidas protegem a cultura nacional e seus valores.
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