Sérgio Lima | Crédito: Poder 360
O governo federal anunciou hoje (25) em Brasília (DF) os detalhes do pacote de medidas para alavancar a produção de carros populares no Brasil e baratear os preços de automóveis zero-quilômetro para os consumidores. O anúncio foi feito por Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Segundo Alckmin, o governo dará descontos em tributos como IPI, PIS/Cofins, que variará entre 1,5% e 10,79% no valor final do veículo. A medida será válida apenas para carros abaixo de R$ 120 mil e terá tempo limitado – período não foi anunciado.
A porcentagem de desconto no tributo levará em consideração três fatores:
Preço: carros mais acessíveis terão mais desconto, que chegará a 10,79%
Eficiência energética: veículos mais eficientes, com menor nível de emissões e consumo, vão recolher menos PIS/Cofins
Densidade industrial: veículos com maior percentual de componentes fabricados no Brasil também terão menor incidência de PIS/Cofins. A redução de impostos também englobará a produção de autopeças no país.
A iniciativa ainda passará pela análise do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de ser implementada. “Temos responsabilidade fiscal. Fazenda pediu até 15 dias para dar seu parecer. A partir daí poderemos fazer a medida provisória”, disse Alckmin.
Especulava-se que o pacote de medidas de incentivo à indústria automotiva incluiria saque do FGTS para pagamento de veículos e uma linha de financiamento especial, com juros mais baixos ao consumidor, mas esses mecanismos não foram mencionados durante a entrevista coletiva.
Alckmin não entrou em detalhes, mas a expectativa é que a medida atinja principalmente o preço inicial de carros compactos com motor 1.0 para uma faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil – hoje, os automóveis novos mais baratos do País são o Renault Kwid e o Fiat Mobi, na faixa de R$ 69 mil.
As linhas gerais do pacote de incentivo ao carro popular foram definidas por Alckmin, que nas últimas semanas se reuniu com executivos de diferentes montadoras do Brasil.
Também foram citadas outras medidas do governo voltadas para fomentar a produção industrial no Brasil, como incentivo a pesquisa e inovação, estímulo tributário para a modernização do parque fabril e crédito mais barato através da Lei de Garantias.
