Foto: Reprodução/Flickr/National Museum of American History Smithsonian Institution
Decisão é do republicano Doug Burgum, governador da Dakota do Norte
O governador da Dakota do Norte (Estados Unidos), Doug Burgum, assinou um projeto de lei que restringe o acesso de pessoas trans a banheiros femininos e masculinos no Estado. O jornal britânico TheIndependent divulgou a informação nesta quarta-feira, 26.
Conforme a nova lei, pessoas transgênero precisarão obter a aprovação dos estabelecimentos para poderem usar o banheiro de sua preferência, em vez de simplesmente frequentar aquele que desejam.
A legislação assinada pelo governador republicano serve para dormitórios, instalações controladas pelo conselho estadual de educação superior, penitenciárias e reformatórios. Nessas instituições, banheiros e chuveiros são exclusivos para pessoas do sexo feminino ou masculino.
O projeto de lei foi aprovado tanto na Câmara como no Senado da Dakota do Norte, com maioria de votos.
Centenas de projetos sobre trans em pauta
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Neste ano, mais de 450 projetos de lei sobre pessoas transgênero foram apresentados nas legislaturas estaduais nos Estados Unidos, segundo informações da organização sem fins lucrativos American Civil Liberties Union.
O próprio Burgum assinou, na semana passada, um projeto de lei para tornar crime o ato de oferecer “cuidados de afirmação de gênero” a menores de 18 anos. O republicano também assinou um projeto para proibir meninas e mulheres trans em times de esportes femininos, do jardim de infância até a faculdade.
Revista Oeste