A preocupação com o desenvolvimento de crianças e adolescentes nas escolas do Brasil é o assunto de um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado federal Mario Frias, ex-Secretário Especial da Cultura do então presidente Jair Messias Bolsonaro. A medida prevê a proibição de músicas que fazem apologia à erotização e às drogas.
O PL do ex-ator faz referência à exibição de conteúdos impróprios para menores em sala de aula, precisamente músicas que incentivam à sexualização precoce, em sua maioria do gênero funk, ou “pancadão”, como também são conhecidas.
Segundo Mario Frias, o Projeto de Lei 719/2023 “proíbe nas dependências das escolas públicas e privadas de todo o Brasil, a execução de músicas que exaltam a criminalidade, que contenham letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à facções criminosas e/ou ao tráfico de drogas, conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que citem a prática de relação sexual ou de ato libidinoso.”
Mario Frias argumenta que é preciso fazer com que as escolas estejam focadas em transmitir ensinos curriculares objetivos, sem viés ideológico ou cultural que possa ir de encontro aos valores da maioria da sociedade.
O deputado federal frisou que o PL não proíbe o uso de músicas no ensino, mas que determina que elas sejam “apropriadas” para a idade dos alunos e o objetivo curricular proposto, “evitando conteúdos que possam prejudicar seu desenvolvimento saudável e respeitoso.”
Proteção à infância
Seguindo a mesma linha de atuação do deputado Mario Frias, a Secretária de Estado de Políticas para a Mulher do estado de São Paulo, Sonaira Fernandes, também endossou outro projeto semelhante chamado “Infância Sem Pornografia”.
Evangélica e um dos nomes conservadores de maior destaque no cenário político paulista, Sonaira explicou que a erotização precoce está associada a um grande número de gravidez entre os adolescentes, o que resulta em uma série de prejuízos sociais e pessoais.
“A OMS indica que a gravidez precoce traz riscos à saúde da mãe e do bebê, seja ainda no útero ou depois de nascido, além de agravar problemas socioeconômicos”, explica Sonaira. “Combater a erotização infantil, que estimula a sexualidade de forma rude e irresponsável, é uma das frentes dessa luta.”
“É preciso lembrar, também, que casos de meninas grávidas até os 14 anos evidenciam crime, já que a legislação vigente configura como estupro as relações sexuais até essa idade, mesmo que consensuais”, lembra a Secretária.
