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Início Governo

Secretário do governo Lula defende ‘desencarceramento consciente’

Por Terra Brasil
09/fev/2023
Em Governo, Justiça
Foto: Reprodução/Redes Sociais 

Foto: Reprodução/Redes Sociais 

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Rafael Velasco quer criar programas de ressocialização para detentos

Foto: Reprodução/Redes Sociais 

O novo secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, defendeu a criação de um sistema de “desencarceramento consciente”. Ele foi empossado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na segunda-feira 6.

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Para Velasco, que é policial penal e advogado especializado em Direito Penal, a política de desencarceramento deve ser tratada dentro de um conjunto de “alternativas penais” a serem adotadas pelo Estado. Seu discurso ecoa o pensamento do governo e até de alguns ministros do Supremo Tribunal federal (STF), como de Ricardo Lewandowski.

“Devemos colocar as alternativas penais no mesmo patamar da prisão e manter o diálogo permanente com outros órgãos de execução penal”, defendeu Velasco, em seu discurso de posse. “Para o apoio às alternativas de desencarceramento consciente.”

O secretário também enfatizou a necessidade da criação de programas de ressocialização dos presos. “Que as pessoas presas sejam mantidas em instalações seguras e adequadas”, afirmou. “Com acesso a programas que os ajudem a ressocializarem-se.”

Velasco foi subsecretário de Administração Penitenciária do Maranhão e atuou na Secretaria da Defesa Social de Minas Gerais de 2010 a 2015.

Revista Oeste

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