Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou nesta semana um pacote de medidas que inclui novas autorizações para a utilização da Lei Rouanet e a liberação de recursos bloqueados pela gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL).
A pasta afirma que identificou mais de 1.900 projetos artísticos cujos recursos já haviam sido captados, mas estavam bloqueados desde o início de 2022. O montante liberado para essas propostas foi de quase R$ 1 bilhão.
Também faz parte do pacote uma lista de novos agraciados pela Lei Rouanet e o início da prorrogação da autorização de 5 mil projetos que estavam com o prazo de captação vencidos. Os pedidos de prorrogação foram solicitados na administração anterior, mas não haviam sido validados, de acordo com o MinC.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (19), no “Diário Oficial da União” (DOU), uma lista com 457 projetos agraciados com primeira autorização ou prorrogação de prazo para captar recursos via Lei Rouanet.
Entre as propostas liberadas na portaria, estão captações voltadas para o Carnaval — incluindo para a escola de samba Rosas de Ouro, a Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Navegantes, de Santa Catarina, e o Bloco do Gato Preto, que desfilará em São Paulo.
Também há projetos para livros, festivais e cantores sertanejos; festivais, peças e apresentação gospel; e espetáculo de dança e música instrumental afro-brasileira.
Bolsonaro mudou regras e ministério
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foram estabelecidos novos limites e teto de gastos de captação, assim como de pagamento — artista solo só pode receber até R$3.000; apresentação músical, até R$ 3.500; apresentação para maestro de orquestra, até R$ 15 mil.
Além disso, o Minc havia sido extinto, tendo suas atribuições transferidas para a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, sendo essa responsável, assim, pelas análises dos projetos da Lei Rouanet.
Uma das promessas de campanha de Lula foi exatamente a recriação do Ministério da Cultura, que foi assumido pela cantora Margareth Menezes.
Créditos: CNN Brasil.
