Foto: Reprodução/TV Senado.
O próximo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN), defende uma nova política de preços da Petrobras e é um dos grandes críticos do atual modelo praticado pela petroleira, o PPI (Preço de Paridade de Importação). Em diversas ocasiões, Prates falou em mudar a política de preços da estatal e, para momentos de exceção, a criação de um fundo de estabilização para conter a variação dos combustíveis.
“O PPI, mesmo hoje, já varia de região [para região]. Quando a gente fala de extinguir o PPI, parar de usar o PPI como referência, não é que vamos desgarrar o preço completamente do mercado internacional. O país não é louco. Não vamos criar uma economia paralela no Brasil”, disse nesta sexta-feira (30/12), logo após o anúncio do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Jean Paul disse que deixar de ter o PPI como referência é “parar de balizar o preço da porta da refinaria, com o preço do produto que é produzido em lugares completamente aleatórios e distantes do mundo, mais o frete e mais as despesas”.
O senador também foi relator na Casa Alta do projeto de lei que cria um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.
Segundo o texto aprovado na Casa Alta, mas que parou na Câmara, os preços internos praticados por produtores e importadores de combustíveis devem ter como referência as cotações médias do mercado internacional.
Entretanto, pelo texto de Prates, o governo poderá utilizar bandas móveis de preços para estabelecer limites para variação do preço dos combustíveis.
A ideia é que haja um fundo de estabilização que seria acionada quando o preço do barril do petróleo tiver uma grande oscilação e, com isso, impactar na formação dos combustíveis.
A diferença a mais entre o preço de referência utilizado e o limite superior da banda é compensada em favor dos produtores e importadores de derivados de petróleo. Uma das fontes de financiamento desse fundo de estabilização seria por meio dos dividendos da Petrobras pagos à União.
Para isso, segundo Prates, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deverá criar um preço de referência, considerando a proporção de cada combustível que é produzido no Brasil.
A ideia é que a agência reguladora faça a cada espaço regular de tempo uma análise de preço de referência, levando em consideração tudo que é necessário para formação final do preço que é praticado ao consumidor final.
Segundo Prates, hoje, como a Petrobras é hegemônica na formação do preço, o valor que a estatal determinar é o que o mercado vai praticar e, com a paridade de importação, torna o cenário ainda mais imprevisível, já que a formação do preço fica sujeita a eventos imprevisíveis, como a guerra na Ucrânia.
NOVA POLÍTICA DE DIVIDENDOS
É dada como certa a mudança na política de distribuição de dividendos da Petrobras na gestão de Prates. O senador já criticou diversas vezes a distribuição de quase todo lucro da petroleira a seus acionistas. Essa, inclusive, era uma das grandes resistências do mercado em relação ao nome do senador à presidência da estatal. As ações da Petrobras fecharam em queda de 1,21% no dia do anúncio do senador como número 1 da empresa.
Na última distribuição, a petroleira pagou R$ 43,6 bilhões aos acionistas, que terminarão de ser pagos em 19 de janeiro de 2023. O valor é equivalente a 94,5% do lucro líquido da empresa no período. A expectativa é que com Jean Paul Prates a empresa volte a fazer novos investimentos hoje não previstos.
Créditos: Poder 360.
