A Jovem Pan foi condenada a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin Martins. A decisão é da juíza Flávia Poyares Miranda, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
No dia 7 de outubro, a comentarista Cristina Reis Graeml disse em um vídeo que Zanin era “tão bandido quanto os clientes que defende”. O advogado argumentou que a declaração é “ofensiva à honra”.
Zanin pediu concessão de tutela antecipada para determinar a imediata exclusão da publicação, bem como o pagamento de indenização.
A magistrada acatou aos pedidos e apontou que a liberdade de expressão não está imune “a qualquer limite e restrição”. Além dos R$ 50 mil impostos, a juíza acresceu de juros de mora à razão de 1% ao mês, desde a veiculação da publicação.
“A utilização, no programa veiculado pela plataforma YouTube com acesso e visualizações por milhares de espectadores das expressões contumeliosas que o autor seria ‘tão bandido quanto os clientes que defende’ em nada condiz com mera intenção de crítica, de informação, sendo condizente com nítida intenção de puro ataque pessoal, tendo a parte requerida ultrapassado o direito de crítica que decorre do Estado Democrático de Direito, esbarrando em ofensa pessoal ao profissional, ora autor”, defendeu a juíza.
UOL
