• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
sexta-feira, 9 de maio de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Governo

Senador diz a Lewandowski que STF participa de “caos” e “censura”

Por Terra Brasil
21/nov/2022
Em Governo
EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

Ministro defende decisão de manter direitos políticos de Dilma após cassação e afirma que Supremo se pauta pela Constituição

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um debate sobre a atuação da Corte nesta 2ª feira (21.nov.2022).

O congressista disse haver “invasão de competência” do Poder Judiciário sobre o Legislativo e o Executivo. Lewandowski respondeu que o STF tem se pautado “rigorosamente” pelas competências assinaladas pela Constituição.

Leia Também

IPVA 2025 pode sair de graça para quem se enquadrar nessa lei

Idosos ganham chance de quitar dívidas com nova legislação

Motoristas poderão levar multa de R$ 3 mil com nova lei

Girão pediu a palavra na comissão do Senado responsável por atualizar a Lei do Impeachment, presidida por Lewandowski, e afirmou que o Supremo tem parcela de responsabilidade no “caos” e na “censura” sob os quais, segundo o senador, a sociedade brasileira vive atualmente.

“Começou lá atrás no processo de impeachment da Dilma Rousseff, que o senhor estava coordenando no plenário do Senado Federal. No meu modo de entender houve uma violação à Constituição [na decisão de cassar o mandato, mas manter os direitos políticos da ex-presidente]”, disse Girão.

Desde o 2º turno das eleições, milhares de apoiadores do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), reúnem-se em frente a quartéis militares e, de forma intermitente, bloqueiam rodovias como forma de contestar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pedem “intervenção federal” –inclusive sobre o STF.

“Acredito que o diálogo como o senhor está fazendo, vindo a esta Casa, dando exemplo, é muito importante para que a gente possa construir um canal para buscar uma harmonia, uma verdadeira independência entre os poderes”, disse Girão.

Ele integra uma ala do Senado que critica publicamente os inquéritos das fake news e dos chamados atos antidemocráticos no Supremo e as decisões de ministros dentro desses processos, que atingiram empresários e congressistas que apoiam Bolsonaro, como o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

Além de afirmar que a atuação do STF está dentro do que estabelece a Constituição, Lewandowski também disse que a decisão, em 2016, de aprovar o impeachment de Dilma e manter seus direitos políticos foi “soberanamente” tomada pelo Senado. O ministro presidiu o processo.

“Sei que a sociedade brasileira está dividida sobre esse assunto, mas penso que a história julgará a decisão da Casa Alta do Congresso Nacional”, declarou.

LEI DO IMPEACHMENT
A comissão do Senado que reúne advogados, juízes e professores de Direito para atualizar a Lei do Impeachment fez nesta 2ª feira a última reunião. O relatório final foi aprovado, mas está pendente de ajustes discutidos oralmente.

Instituída pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem a tarefa de entregar um anteprojeto reformulando a lei.

O presidente do colegiado é Lewandowski. A relatora é Fabiane Pereira de Oliveira, assessora do gabinete do ministro no Supremo.

Segundo Lewandowski, o objetivo da comissão é atualizar a Lei 1.079 de 1950 em relação à Constituição de 1988.

Ele disse que há autoridades que não estão contempladas no texto, mas, segundo a interpretação da comissão, podem ser enquadradas em eventual cometimento de crime de responsabilidade.

Citou, como exemplos, os integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o advogado geral da União, magistrados de um modo geral, e integrantes dos tribunais de contas, tanto da União quanto de Estados e municípios.

“Mais do que isso, nós incorporamos ao texto toda a evolução processual e procedimental dos 2 últimos julgamentos do impeachment que houve, do [ex-presidente Fernando] Collor e da presidente Dilma”, afirmou Lewandowski ao Poder360.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Queiroga confirma reunião com equipe de transição para quarta

PRÓXIMO

Meteorito ‘idoso’ pode revelar origem da água na Terra

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se