A Coligação Brasil da Esperança, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu nesta sexta-feira (14/10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão de uma propaganda eleitoral do candidato Jair Bolsonaro (PL) que apresentou acusações de que o petista seria a favor do aborto.
A propaganda de TV de Bolsonaro chegou a afirmar que Lula pretende “incentivar a mãe a matar o próprio filho no seu próprio ventre”. A campanha de Lula, no entanto, reiterou que o petista é contrário à interrupção da gestação.
Como mostrou o Metrópoles, Lula, apesar de ter um discurso mais progressista, já declarou ser contra a interrupção da gestação. Mesmo afirmando que o tema deveria ser tratado como uma questão de saúde pública antes do início da campanha, o petista disse que, pessoalmente, é contra o aborto.
“Tal afirmação é grotesca. E mais, é criminosa, figurando como injúria e difamação eleitoral, bem como calúnia eleitoral, pois atribui falsamente ao candidato Lula os crimes de apologia e incitação ao crime”, afirmam os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins.
Na ação, a coligação argumenta que agências de checagem já constataram que é falso afirmar que Lula tomará qualquer medida com relação ao aborto caso venha a ser eleito.
A coligação pede ainda que a campanha de Bolsonaro seja proibida de veicular o trecho impugnado em qualquer plataforma de comunicação, inclusive pela internet e aplicativos de mensagens. Também é pedida a aplicação de multa de R$ 25 mil pela veiculação da fake news.
Créditos: Metrópoles.
