Um vídeo com afirmação enganosa circula pelas redes sociais. As cenas foram gravadas na última terça-feira (4) no gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o atual presidente, ministro Alexandre de Moraes, empossou o novo ministro substituto da Corte ministro Dias Toffoli.
A afirmação que acompanha o vídeo é inverídica: a fake news diz que Moraes passa o cargo de presidente para o ministro que acaba de tomar posse como substituto.
O que é o cargo de ministro substituto?
Toffoli tomou posse no dia 4 de outubro como ministro substituto, que é convocado para atuar apenas quando o titular do cargo não puder comparecer ou se declarar impedido de julgar determinado processo.
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
De acordo com a regra estabelecida pela Constituição Federal, para cada ministro titular, deve haver um substituto, ou seja, igual número (sete) de ministros substitutos nas respectivas categorias.
Hoje, compõem o TSE nas vagas destinadas ao STF os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Ricardo Lewandowski (vice-presidente) e Cármen Lúcia, nos cargos efetivos. Os substitutos são os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, que são convocados para compor o Plenário no caso de ausência dos titulares. No entanto, em eventual ausência do presidente do TSE, assume a cadeira o vice-presidente, que hoje é o ministro Lewandowski.
Vale lembrar que o mandato do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE termina dia 3 de junho de 2024.
Confira a composição atual.
Créditos: Justiça Eleitoral.
