Em encontro com representantes do turismo, em 20 de setembro, o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que houve um legado de transparência na realização da Copa do Mundo de 2014, que ocorreu sob a administração de Dilma Rousseff (PT).
Segundo o ex-presidente, o Tribunal de Contas da União teria encontrado “problema” em apenas um dos 12 estádios brasileiros.
O que Lula disse
“O tribunal de contas da união tinha um ministro dedicado exclusivamente para fiscalizar a copa do mundo, que alguns de vocês conhecem, chamado Valmir Campelo, que foi senador da República. Esse cidadão veio ao instituto dizer ‘presidente, não houve nenhuma corrupção nos estádios’. O relatório do tribunal de contas diz que só houve um problema no estádio do Rio de Janeiro, no Maracanã.”
Análise do TCU
No relatório “O TCU e a Copa do Mundo de 2014”, citado por Lula, constam as fiscalizações do órgão a respeito dos investimentos previstos pelos governos federal, estaduais e municipais e iniciativa privada na Copa. Publicado em 2011, estimou um custo superior a 23 bilhões de reais para realizar o evento. O documento não diz respeito ao andamento das obras.
O documento foi relatado pelo ministro Valmir Campelo, que ocupou o cargo de 1997 e 2014.
O relatório aponta que, dos 12 estádios reformados ou construídos para a Copa, seis tiveram orçamentos e contratos regulares: o Verdão, em Cuiabá, a Arena Itaquera, em São Paulo, a Arena da Baixada, em Curitiba, o Beira-Rio, em Porto Alegre, o Castelão, em Fortaleza, e o Mané Garrincha, no Distrito Federal.
Maracanã, no Rio de Janeiro; Arena das Dunas, em Natal; Arena da Amazônia, em Manaus; Cidade da Copa, em Recife; e Fonte Nova, em Salvador, apresentaram problemas, de acordo com o TCU.
À altura da publicação, o Mineirão, em Belo Horizonte, seguia em processo de licitação, acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público do Estado.
O Maracanã, citado por Lula, apresentou falhas na elaboração do projeto básico e não cumpriu todas as exigências do BNDES, que proporcionou dinheiro para a reforma.
No caso da Arena das Dunas, em Natal, a análise do TCU sobre o edital da licitação da construtora OAS recomendou ao estado corrigir falhas e irregularidades no contrato assinado com a empresa. A Corte indicou ainda que o BNDES não aceitasse o contrato.
A Arena da Amazônia apresentou um projeto básico incompleto e deficiente, de acordo com o relatório. Além disso, foi apontada subcontratação da empresa autora do projeto básico e falta de critérios de preços para serviços adicionais.
No caso do Cidade da Copa, o governo de Pernambuco encontrou dificuldades para a assinatura do contrato de financiamento do estádio com o BNDES, em razão de exigências por parte do banco de ajustes na proposta relativos à engenharia financeira do negócio.
O estádio da Fonte Nova, de acordo com o TCU, tinha precariedade na motivação administrativa quanto ao modelo adotado, contou com um prazo de concessão da PPP demasiadamente elástico e apresentou um valor superestimado da Contraprestação Pública (CP). Ainda, teve falha na estimativa de custos e despesas da parceria na fase pré-operacional e operacional e precariedade da estimativa do custo global da obra, para o TCU.
O relatório do TCU não apresenta conclusões jurídicas sobre eventuais casos de corrupção.
