Lula exagera ao falar da proporção de negros nas universidades

Lula exagera ao falar da proporção de negros nas universidades

Segundo dados do Ministério da Educação, brancos continuam sendo maioria nas instituições de ensino superior

Segundo o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a instituição da Lei das Cotas, do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), as universidades brasileiras passaram a ter 51% de pessoas “negras e pardas”. A declaração foi dada em Taboão da Serra (SP), no dia 10 de setembro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera como “negras” as pessoas autodeclaradas “pretas” e “pardas”. Quando fala sobre pessoas “negras”, o petista se refere, na verdade, ao número de pessoas “pretas” de acordo com os critérios do IBGE.

O que Lula disse

“Depois das cotas, do Prouni, do Fies, tem 51% de pessoas negras e pardas nas universidades brasileiras.”

Proporção de negros e pardos nas universidades

O Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é o instrumento mais completo do Brasil sobre as instituições, estudantes e docentes de educação superior.

Segundo o levantamento mais recente, de 2020, a proporção de estudantes autodeclarados pretos e pardos no Brasil é de cerca de 38%. Desconsiderando os matriculados que não declararam a cor/raça e os que não possuem a informação, o número chega a quase 46% – mas não alcança os 51% declarados por Lula.

A porcentagem, porém, é aproximadamente a mesma se consideradas apenas as universidades públicas. Segundo a pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada em 2019, estudantes pretos e pardos passaram a ser maioria nas instituições de ensino superior da rede pública do país em 2018, chegando a 50,3% do total.

Segundo o Inep, os estudantes negros matriculados em universidades federais chegam a 52% quando considerados apenas os que declararam a informação.

Mesmo não sendo a maioria no total de instituições de ensino superior, houve um aumento considerável na declaração da cor preta/parda, que parte de 35% em 2011 e alcança o percentual de 46% em 2020. A declaração da cor branca, por sua vez, apresenta decréscimo, saindo de 62%, em 2011, para 52%, em 2020.

Lei das Cotas, Prouni e Fies

As cotas foram institucionalizadas no Brasil em 2012, no governo de Dilma Rousseff (PT). A lei prevê que 50% das vagas em universidades e institutos federais sejam direcionadas para pessoas que estudaram em escolas públicas. Desse total, metade é destinada à população com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. Já a distribuição das vagas da cota racial e deficiência é feita de acordo com a proporção de indígenas, negros, pardos e pessoas com deficiência da unidade da federação onde está situada a universidade ou instituto federal, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Prouni foi criado em 2004, no governo Lula (PT), pela Lei nº 11.096/2005. O dispositivo tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa não se aplica àqueles com renda familiar bruta mensal de mais de três salários mínimos por pessoa.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por sua vez, foi implementado em 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O programa do Ministério da Educação (MEC) sofreu alterações em 2010, no último ano do governo Lula: a taxa de juros foi reduzida, os formandos passaram a ter até três vezes o período de duração regular do curso para quitar o financiamento, dentre outras mudanças.

O Fies é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). O financiamento é feito diretamente com a instituição e não é permitido para pessoas cuja renda familiar mensal bruta seja superior a 20 salários mínimos.

CNN




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