Segundo dados do Ministério da Educação, brancos continuam sendo maioria nas instituições de ensino superior
Segundo o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a instituição da Lei das Cotas, do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), as universidades brasileiras passaram a ter 51% de pessoas “negras e pardas”. A declaração foi dada em Taboão da Serra (SP), no dia 10 de setembro.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera como “negras” as pessoas autodeclaradas “pretas” e “pardas”. Quando fala sobre pessoas “negras”, o petista se refere, na verdade, ao número de pessoas “pretas” de acordo com os critérios do IBGE.
O que Lula disse
“Depois das cotas, do Prouni, do Fies, tem 51% de pessoas negras e pardas nas universidades brasileiras.”
Proporção de negros e pardos nas universidades
O Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é o instrumento mais completo do Brasil sobre as instituições, estudantes e docentes de educação superior.
Segundo o levantamento mais recente, de 2020, a proporção de estudantes autodeclarados pretos e pardos no Brasil é de cerca de 38%. Desconsiderando os matriculados que não declararam a cor/raça e os que não possuem a informação, o número chega a quase 46% – mas não alcança os 51% declarados por Lula.
A porcentagem, porém, é aproximadamente a mesma se consideradas apenas as universidades públicas. Segundo a pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada em 2019, estudantes pretos e pardos passaram a ser maioria nas instituições de ensino superior da rede pública do país em 2018, chegando a 50,3% do total.
Segundo o Inep, os estudantes negros matriculados em universidades federais chegam a 52% quando considerados apenas os que declararam a informação.
Mesmo não sendo a maioria no total de instituições de ensino superior, houve um aumento considerável na declaração da cor preta/parda, que parte de 35% em 2011 e alcança o percentual de 46% em 2020. A declaração da cor branca, por sua vez, apresenta decréscimo, saindo de 62%, em 2011, para 52%, em 2020.
Lei das Cotas, Prouni e Fies
As cotas foram institucionalizadas no Brasil em 2012, no governo de Dilma Rousseff (PT). A lei prevê que 50% das vagas em universidades e institutos federais sejam direcionadas para pessoas que estudaram em escolas públicas. Desse total, metade é destinada à população com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. Já a distribuição das vagas da cota racial e deficiência é feita de acordo com a proporção de indígenas, negros, pardos e pessoas com deficiência da unidade da federação onde está situada a universidade ou instituto federal, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Prouni foi criado em 2004, no governo Lula (PT), pela Lei nº 11.096/2005. O dispositivo tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa não se aplica àqueles com renda familiar bruta mensal de mais de três salários mínimos por pessoa.
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por sua vez, foi implementado em 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O programa do Ministério da Educação (MEC) sofreu alterações em 2010, no último ano do governo Lula: a taxa de juros foi reduzida, os formandos passaram a ter até três vezes o período de duração regular do curso para quitar o financiamento, dentre outras mudanças.
O Fies é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). O financiamento é feito diretamente com a instituição e não é permitido para pessoas cuja renda familiar mensal bruta seja superior a 20 salários mínimos.
CNN
