Um dos sócios da M4 Comunicações já foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia
A M4 Comunicação e Propaganda aparece entre as empresas contratadas para fornecer serviços à campanha à Presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as eleições de 2022. A fatura é de cerca de R$ 25 milhões. Os dados constam no sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral.
Além da quantia volumosa, que equivale a 50% do total já gasto pela campanha do petista, duas características se destacam sobre a M4 Comunicação e Propaganda. A empresa foi criada em maio de 2022, de acordo com os registros da Receita Federal, e a companhia tem Sidônio Pereira como um dos sócios.
O marqueteiro foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa.
Para o advogado especialista em legislação eleitoral, Marcellus Ferreira Pinto, a legislação eleitoral deixa lacunas em relação à contratação pelas campanhas eleitorais de empresas que tenham sido recém-criadas.
“Essa é uma forma clássica de desvio de dinheiro de verbas públicas como o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário”, afirma o especialista. “As regras de prestação de contas são bem frouxas e não criam qualquer vedação para empresas tão novas. É muito comum que essas companhias sejam usadas para desviar recursos das campanhas eleitorais. A prestação de contas dos gastos nas eleições ocorre apenas em um nível: do CNPJ da campanha para as empresas contratadas. O que é feito com o dinheiro depois da contratação não precisa ser informado.”
Sócio denunciado
De acordo com o R7, o Ministério Público acusa Sidônio Pereira de receber R$ 7,5 milhões da Câmara Municipal de Salvador (BA), sem que houvesse a devida prestação de serviços. Até mesmo o valor da licitação foi contestado, uma vez que originalmente ele era de R$ 2 milhões.
Os objetos da ação são contratos firmados em 2006 entre a Câmara e a Leiaute Propaganda. De propriedade de Sidônio, a empresa liderou o consórcio vencedor do certame. Uma auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia identificou o pagamento à empresa sem a prestação dos serviços e com diversos aditamentos que elevaram o valor do contrato.
Pereira também trabalhou anteriormente para o PT. Ele foi o responsável pelo marketing da campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República em 2018. Além disso, o publicitário atuou em campanhas do governador Rui Costa (PT), atual governador da Bahia, e Jaques Wagner, antecessor.
