O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna. Ele é acusado de divulgar nas redes sociais supostas “fake news” sobre as urnas eletrônicas.
A informação está em ofício assinado pelo presidente do TSE, Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes – ambos também são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, diz trecho do ofício.
“A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, acrescenta o documento.
