Proposta permite ao governo gastar mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais aos mais necessitados
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC dos benefícios por goleada de 469 votos a favor, 17 contra e duas abstenções. Os parlamentares analisam agora os destaques.
A proposta permite ao governo gastar mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.
Relator do texto, o deputado Danilo Forte fez coro ao líder do governo, Ricardo Barros, explicando que não há risco fiscal com esse aumento dos gastos, pois o dinheiro já está disponível no caixa do Tesouro.
“Esse dinheiro já está arrecadado no Tesouro Nacional, nos R$ 65 bilhões que foram arrecadados a mais este ano em relação ao primeiro semestre do ano passado”, disse.
Como trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto será promulgado pelo Congresso sem precisar de sanção presidencial.
