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O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, presidente estadual do PDT, tem bancado diversos eventos de sua pré-campanha a senador nas eleições de 2022 com recursos oriundos do fundo partidário (dinheiro público).
A prestação de contas de 2021 apresentada pelo partido à Justiça Eleitoral mostra que deslocamentos do pré-candidato e seus assessores pelo interior do Estado e pelo País afora estão sendo pagos com verba do partido. Na conta, estão incluídas passagens aéreas, aluguéis de carros, hospedagens, combustíveis e refeições diversas.
Ao todo, o PDT do Rio Grande do Norte declarou ter tido um gasto de quase R$ 240 mil no ano passado, somadas todas as despesas do partido. No período, a receita foi de R$ 300 mil, sendo 99,5% provenientes do fundo partidário e o restante de doações.
Notas fiscais juntadas pela própria legenda e consultadas pelo PORTAL DA 98 FM no site da Justiça Eleitoral mostram que, ao longo do ano passado, Carlos Eduardo e assessores promoveram dezenas de reuniões com lideranças políticas pelo interior do Estado e pagaram a conta com o dinheiro do PDT.
Uma das notas fiscais mostra, por exemplo, que só um almoço em Caicó entre Carlos Eduardo e lideranças políticas da região custou aos cofres públicos R$ 1.265,00. Foi no dia 12 de agosto. De acordo com a nota fiscal, 25 pessoas comeram às custas do partido.
Na semana seguinte, o almoço de pré-campanha foi em Mossoró. Na ocasião, Carlos Eduardo reuniu 12 pessoas, entre correligionários e apoiadores, em um restaurante da cidade e pagou R$ 881,28 de refeição com dinheiro do PDT.
A situação se repetiu em várias outras cidades, como Patu e Pau dos Ferros. Na maioria dos casos, Carlos Eduardo aproveitou a passagem pelas cidades para conversar sobre seus projetos políticos e deu entrevistas a emissoras de rádio locais.
Até a mulher de Carlos Eduardo, a ex-primeira-dama Andréa Ramalho, participou de almoços com dinheiro do partido. Em uma das notas fiscais juntadas, é apresentado um custo de R$ 497,87 em uma refeição completa, com picanha, queijo na brasa, sobremesas e bebidas não alcoólicas.
Como justificativa, o partido juntou uma foto na qual Andréa aparece em um almoço com dirigentes da Ação da Mulher Trabalhista (AMT), seção feminina do partido.
Mas, uma fatura específica chama a atenção. Em 22 de dezembro, o PDT pagou R$ 551,00 de uma conta no espaço Garbos Recepções e Eventos, de Mossoró. Segundo a nota fiscal, estava incluído na despesa o consumo de quatro cervejas Petra puro malte, além de uma refeição completa com carne de sol e macaxeira, camarão, petit gateau de sobremesa e outras bebidas não alcoólicas.
Nas observações, a nota indica que a despesa é referente a uma hospedagem de Gleiber Adriano Dantas, advogado do partido.
A prática de bancar reuniões de pré-campanha não é ilegal, mas determinados gastos podem ser questionados pela Justiça Eleitoral, como o pagamento de bebidas alcoólicas. A impugnação pode ser apresentada pelo Ministério Público ou por outras agremiações partidárias.
Aluguel de imóvel
Não é o primeiro gasto do PDT questionável. Como mostrou o PORTAL DA 98 FM em maio, o diretório do partido no Rio Grande do Norte usou verba do fundo partidário para alugar um imóvel pertencente a Andréa Ramalho.
O diretório do PDT no Rio Grande do Norte, presidido pelo ex-prefeito de Natal e pré-candidato a senador Carlos Eduardo Alves, usou verba do fundo partidário para alugar um imóvel pertencente à secretária de Mulheres da Prefeitura do Natal, Andréa Ramalho Alves, mulher do próprio Carlos Eduardo e ex-primeira-dama da cidade.
O caso chamou a atenção do Ministério Público, que emitiu parecer apontando que o pagamento “viola os princípios da moralidade e da probidade”.
O aluguel do imóvel em si não foi apontado como uma irregularidade, mas o fato contribuiu para a Justiça Eleitoral desaprovar as contas do partido em 2017. O que ensejou realmente a reprovação foi o fato de que o PDT não utilizou o mínimo obrigatório para estimular a participação feminina na política. Por lei, devem ser investidos no mínimo 5% dos recursos todos os anos.
O imóvel foi alugado em janeiro de 2016 por R$ 1 mil por mês. Cinco meses depois, foi reajustado para R$ 2.500, o que causou estranheza.
Justificativa do PDT
Nos autos, o PDT afirmou que o contrato de locação questionado foi firmado e, posteriormente, reajustado em 2016. Naquele ano, as contas do partido foram aprovadas. O partido manifesta estranheza pelo assunto ter aparecido no ano seguinte (2017) como argumento para reprovação das contas da legenda por outro motivo.
Além disso, a legenda afirma que o contrato de aluguel foi aprovado por toda a direção do partido, através de reunião registrada em ata.
Por fim, o PDT argumenta que o contrato só foi reajustado porque, no segundo contrato, foram incluídos os custos de manutenção, conservação e limpeza predial. “Ou seja, maior ônus e custos ao locador, o que justifica a alteração contratual, oportunizando, inclusive, economia ao partido com mão de obra e encargos sociais”, afirma o partido.
A legenda conclui afirmando que o valor cobrado pelo aluguel é “irrisório” frente ao tamanho da propriedade. O imóvel alugado tem 544 metros quadrados e está situado em área nobre da cidade, na Rua Abdon Nunes, no Tirol.
98 FM
