Um grupo nacional de 1400 advogados emitem nota em defesa do Presidente Jair Bolsonaro diante dos ataques que vem recebendo em razão da reunião realizada com embaixadores no último dia 18 de Julho de 2022.
Os advogados que assinam a nota destacam que o Presidente da República, por ocasião da reunião realizada com embaixadores no último dia 18 de Julho de 2022, sofre: a) violência retórica e política, b) ataques com acusações infundadas e sem justa causa, c) perseguição política de uma oposição destrutiva, inconstitucional e antidemocrática, c) assédio moral que desumaniza a sua condição de ser humano em flagrante atentado a dignidade da pessoa humana, d) crimes contra sua honra, e) assédio processual com ajuizamento de ações de cunho político-ideológico que buscam censura-lo nas mídias e redes sociais e impor-lhe sanções ilegais e injustas para retirar-lhe o direito de falar, agir e pensar impedindo-o de exercer o seu mandato democrático de Presidente da República por expor sua opinião crítica acerca do sistema eleitoral brasileiro, que envolve o mecanismo das urnas eletrônicas e a respectiva apuração dos votos que não possibilita a contagem pública e auditável.
“O Presidente Jair Bolsonaro, ao contrário daqueles que vociferam impropérios contra o chefe da nação brasileira, reafirmou na reunião com os embaixadores, que deseja “eleições limpas, transparentes, onde o eleito realmente reflita a vontade da sua população” e que deseja corrigir falhas, que deseja transparência, que deseja uma democracia de verdade. Isso é crime? Certamente não é crime de qualquer natureza” segundo a nota.
Os advogados entendem que não há, da parte do Presidente do Brasil, na sua manifestação opinativa-crítica, envolvendo a temática do processo eleitoral, urnas eletrônicas e apuração com contagem pública dos votos e auditoria, qualquer indicativo de que tenha cometido atos ilícitos, “a expressão de opiniões críticas por parte do Chefe do Poder Executivo é um direito garantido na Constituição Federal”, concluem os advogados que lembram que um membro do Poder Judiciário integrante da Justiça Eleitoral também esteve reunido com embaixadores das nações amigas para abordar os mesmos temas.
A nota de defesa ainda informa que restringir, limitar e impedir que o Presidente do Brasil, em defesa de eleições limpas e transparentes com contagem pública dos votos apresente suas razões perante a sociedade brasileira e a comunidade internacional, é censura prévia, além de configurar “crime de opinião” inexistente no Estado de Direito brasileiro.
Os advogados ainda fazem críticas aos burocratas elitistas que não sabem o que é um povo livre em uma democracia popular. E ao fim, a nota se encerra com um BASTA: “Nós, o povo brasileiro é quem dizemos BASTA aos ataques criminosos e políticos contra a honra do chefe da nação brasileira que tem cumprido seu papel de defensor da Constituição Federal e da Democracia ao defender ELEIÇÕES TRANSPARENTES, LIMPAS, AUDITÁVEIS E COM CONTAGEM PÚBLICA DOS VOTOS!”.
Veja a íntegra a seguir:
