O deputado federal General Girão protocolou, nesta quarta-feira (27), um Projeto de Lei que pune com detenção o cidadão – seja ele brasileiro ou estrangeiro – que destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais. O Projeto altera os artigos 35 e 36 da Lei n° 5.700, de 1 de setembro de 1971.
De acordo com o texto do projeto, quem cometer a infração contra os símbolos nacionais, quando expostos em locais públicos, será submetido a pena de reclusão de 2 a 4 anos. Quem cometer tal ato criminoso com a finalidade de publicar em meios de comunicação de massa ou na Internet, incorrerá na mesma pena. Além de detenção, o infrator também será sujeito a multa de quatro vezes o maior valor de referência vigente no País, sendo elevada ao dobro nos casos de reincidência.
“A nossa bandeira é o maior símbolo da nossa Pátria. É muito mais do que cores sobrepostas é a verdadeira representação de nossa soberania. Não podemos tolerar nem admitir qualquer tipo de desrespeito à ela. Não se pode aceitar que artistas, políticos os manifestantes destruam o símbolo da nossa nação, como aconteceu no recente caso de uma cantora brasileira que, durante show no exterior, pisoteou a nossa bandeira e depois pediu desculpas. Uma atitude como esta é, além de desrespeitosa, criminosa e deve ser punida com o rigor da lei”, afirmou o parlamentar.
