Presidente falou sobre o assunto durante um evento na Bahia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta sexta-feira (1º/7), que a redução nos preços dos combustíveis no país é resultado de um trabalho do governo federal e cobrou governadores pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Eu perguntaria a vocês: estão gostando da baixa dos combustíveis? Há pouco me culpavam pelo aumento. Quando baixa, muitos se calam. É um trabalho nosso. Começou com o governo federal abrindo mão dos seus impostos” , afirmou Bolsonaro após visitar as obras do Rodoanel, em Feira de Santana (BA). O presidente segue na cidade até a manhã de sábado (2/7).
Bolsonaro está acompanhado pelo ex-ministro da Cidadania e deputado federal João Roma (PL), pré-candidato ao governo baiano. Apesar de aliado ao presidente, Roma tem registrado baixos índices de intenção de voto em pesquisas eleitorais recentes.
Nesta sexta, o mandatário voltou a criticar governadores da Região Nordeste, que foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar contra a lei que dispõe sobre a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A ação foi protocolada pelos nove estados nordestinos, além de Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
“Como eu disse, começou conosco reduzindo ou zerando os impostos federais. Agora, chegou a vez dos 27 governadores do Brasil. Uma lei sancionada por nós há pouco obrigou de que se estabelecesse um teto dos impostos estaduais”, prosseguiu Bolsonaro.
“A maioria dos governadores já começaram a reduzir o preço dos impostos estaduais. Infelizmente os nove governadores do Nordeste entraram na Justiça contra a redução de impostos estaduais. Não querem colaborar com o povo. Não se preocupam com a sua população. Querem arrecadar de vocês cada vez mais, extorquir o contribuinte brasileiro”, criticou.
“Mas a força da lei se fará presente. Essa redução se fará, de uma forma ou de outra”, concluiu Bolsonaro.
Em 23 de junho, o presidente da República sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que limitou o ICMS sobre produtos essenciais, entre os quais os combustíveis.
Segundo a ADI, a lei representa uma intervenção inédita da União sobre os entes da federação por meio da desoneração. Apontam que a iniciativa do Governo Federal visa solucionar os problemas da inflação como um “passe de mágica”, que definiram como, no fim das contas, “uma bomba prestes a explodir no colo de Estados, DF e municípios”.
No texto, também apontam que a competência para definir as alíquotas de tributos estaduais e distritais é apenas dos governos respectivos e a iniciativa da União de desrespeitar esse preceito constitucional seria uma ofensa.
