Resultados de pesquisa 'Congresso Nacional'

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil. A isenção fiscal concedida a medicamentos importados para uso pessoal, em especial aqueles destinados ao tratamento ...

O mercado brasileiro de picapes recebeu recentemente a BYD Shark, oferecida por R$ 379.800. No entanto, a capacidade de carga ...

Créditos: depositphotos.com / Amaviael A violência contra médicos no Brasil apresentou um expressivo aumento nos últimos anos, segundo dados recentes ...

Créditos: depositphotos.com / nenovbrothers O debate em torno da tributação de medicamentos importados no Brasil é um tema de significância ...

O advogado Hércules Anton de Almeida, de 59 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (21) em Barra ...

O Congresso Nacional brasileiro discute uma proposta que promete modificar significativamente o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação ...

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil No dia 19 de outubro de 2024, o governo federal editou uma medida provisória visando auxiliar ...

A nova Lei de Trânsito no Brasil introduziu diversas alterações que afetam o cotidiano dos motoristas. Ao ser aprovada pelo ...

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil. A Câmara dos Deputados recebeu recentemente um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula ...

Em uma movimentação judicial significativa, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um trecho ...