Lula já defendeu fortalecimento do Tribunal Penal Internacional que disse agora desconhecer
No primeiro mandato, presidente se comprometeu a reforçar o Estatuto de Roma, tratado internacional que criou o Tribunal de Haia; ...
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Em ofício enviado à CPMI do 8 de Janeiro, o Exército Brasileiro informou que não há previsão legal para que ...
O Ministério da Educação (MEC) descumpriu o prazo previsto em lei para enviar ao Congresso Nacional a proposta que atualiza ...
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Gestão, Esther Dweck, decidiram, na tarde desta terça-feira (5), rejeitar qualquer apoio ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta sexta-feira (1), que a decisão do governo do presidente ...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (1º) que o Congresso Nacional deve derrubar o veto do ...
O Partido dos Trabalhadores se articula para emplacar um projeto de resolução no Congresso Nacional que registre definitivamente que o ...
É um pássaro? Um avião? Ou talvez um OVNI? Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra o momento em ...
Para quatro em cada dez deputados federais, a relação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ...
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, mandou a Câmara, o Senado e a Presidência da República ...