STF

Com os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...

O próximo ministro escolhido por Lula para o STF encontrará um carrão na garagem do gabinete. A Corte vai gastar...

O PP (Partido Progressistas) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o governo Lula depois de o Executivo conseguir autorização...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), falou sobre a possibilidade de ser escolhido pelo presidente Luiz...

O pedido foi atendido pelo ministro na última terça-feira, e o caso está marcado para ser julgado no plenário virtual,...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta (3) que a segunda condenação à inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realizou nesta terça-feira (31) uma audiência pública para debater...

O julgamento em plenário virtual dos réus pelos atos de 8 de janeiro tem desagradado advogados e uma ala de...

Magistrado disse que "está aumentando muito" o tráfico após "aquela intenção do Supremo em descriminalizar". Em sessão da 3ª câmara...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, deu 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro...