STF

O ministro Alexandre de Moraes, atual presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, impediu um defensor de realizar sustentação...

Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo. Decisão terá repercussão geral,...

Uma perícia realizada pela Polícia Federal no celular de um dos réus acusados de envolvimento nos ataques de 8 de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória à cantora gospel goiana Fernanda Rodrigues de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE) para...

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal investigue as doações de R$ 17,2 milhões, realizadas...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira, 6, que familiares do ex-deputado federal Roberto...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a condenação do ex-deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) por...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, criticou nesta segunda-feira (6) a criminalização do aborto. O...

Um processo à espera de decisão do ministro Cristiano Zanin no STF (Supremo Tribunal Federal) pode definir o rumo, segundo...