Segundo STF, banco pode tomar imóvel do devedor sem decisão judicial; Saiba o que muda na prática
A discussão envolvia uma Lei 9.514/1997, que criou a alienação fiduciária, sistema no qual o próprio imóvel que está sendo...
Leia maisDetails
STF
Estadão: OAB denuncia violações da lei pelo STF após anos de silêncio
A Ordem dos Advogados do Brasil, após anos de silêncio diante das seguidas violações da lei por parte do STF,...
Leia maisDetailsAliados de Lula atuam para derrotar PEC que limita poderes do STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e altera poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) tem...
Leia maisDetails
Ao STF, Lula nega “intenção” em grave acusação feita a Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9), que “não...
Leia maisDetails
TRE-SP absolve Roberto Jefferson e Cristiane Brasil por ofensas a Cármen Lúcia
A juíza Débora de Oliveira Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), absolveu os ex-deputados federais Roberto Jefferson...
Leia maisDetails
Moraes manda PF apurar fake news contra ele próprio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal apure, nos próximos 30 dias, uma...
Leia maisDetails
2ª Turma do STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que se suicidou em delegacia
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado do Paraná deve pagar indenização por dano moral...
Leia maisDetails
Com código-fonte aberto há 37 dias, 1ª entidade fiscaliza urnas no TSE
Com o código-fonte das urnas eletrônicas aberto para entidades fiscalizadoras há 37 dias, somente nesta sexta-feira (10/11), a primeira instituição se manifestou...
Leia maisDetails
Barroso dá 60 dias para Lula apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (09) que o governo federal apresente em...
Leia maisDetailsJ&F tenta usar o STF para não entregar empresa que vendeu, diz site
Em nova tentativa de obstruir a transferência do controle da Eldorado Celulosa para a Paper Exellence, a J&F ingressou com...
Leia maisDetails