STF

O governo federal deverá elaborar um plano para melhorar as condições das prisões brasileiras, reconhecidas há oito anos pelo Supremo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o empresário Eduardo Englert, réu do 8 de janeiro, a...

Cearense desde que nasceu, há 34 anos, na cidade de Tianguá, a professora Renata da Silva Passos não quer nem...

O STF formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada quebra da coisa julgada —- mudança no...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes...

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, sugeriu nesta 3ª feira (14.nov.2023) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio...

O advogado dos três brasileiros envolvidos na confusão com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no Aeroporto Internacional...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quinta-feira, 16, um julgamento que pode proibir a revista íntima em presídios. A sessão...

Gustavo de Almeida Ribeiro, defensor público perante o Supremo Tribunal Federal (STF), chamou Daniela Lima, comentarista da GloboNews, de “assessora de...