STF

  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje que sofreu "agressões" de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) após a...

Presidente da Câmara dos Deputados garantiu a Luís Roberto Barroso que segura a proposta para que ela não prospere, mas...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) não é retaliação, disse o...

Ministros seguiram voto do relator do caso, Gilmar Mendes, pela rejeição de recurso da deputada federal. Caso ocorreu em outubro...

A Justiça Militar condenou o coronel que ofendeu oficiais generais do Exército e o Alto Comando do Exército durante atos...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita os poderes dos magistrados da...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, criticou nesta quinta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita...

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que elaborou em conjunto com a primeira-dama Janja Silva uma “lista tríplice” com...

Ao julgar uma ação da Rappi Brasil contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro do Supremo Tribunal...

De acordo com Barroso, a Corte "não vê razão" para mudanças em seu funcionamento:  — Nesse espírito de diálogo institucional,...