STF

Medida limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores   A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

Morre réu do 8 de Janeiro que era monitorado com tornozeleira e aguardava acordo Homem morreu em Mato Grosso, depois...

Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteram a decisão da própria Corte que, em...

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apurar possíveis violações de direitos humanos...

O Senado Federal encerra, nesta terça-feira (21), o prazo regimental de cinco sessões de discussões da Proposta de Emenda à...

A família de Cleriston Pereira da Cunha, preso no 8 de Janeiro que morreu nesta segunda-feira, 20, após sofrer um...

Um laudo médico do vendedor Cleriston da Cunha, o Clezão, preso do 8 de janeiro que morreu nesta segunda-feira, 20, depois de...

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) cobrou formalmente explicações sobre a morte de...

Um dos condenados à prisão no julgamento sobre o 8 de janeiro revelou os detalhes do estado de saúde de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Direção do Centro de Detenção Provisória, em Brasília,...