STF

A aprovação pelo Senado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões individuais dos ministros do STF...

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (22) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) limitando as decisões individuais de...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil rebateu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de...

Diante da ofensiva do Senado sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da corte já debatem os próximos petardos que...

Em decisão proferida na quinta-feira, 23, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou um acórdão da 6ª...

Durante programa da GloboNews, uma jornalista afirma que o Supremo Tribunal Federal "tá se sentindo traído" porque a eleição de...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta semana, e que limita decisões monocráticas...

O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho disse que o STF (Supremo Tribunal...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), insiste em dar prioridade ainda neste ano para a proposta de emenda à...

Encontro ocorreu no Planalto e não estava previsto na agenda   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o...