STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por calúnia,...

Em abril de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou posicionamento contrário ao pedido feito pela defesa do ex-ministro José...

Em uma decisão marcante publicada recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais...

Recentemente, uma decisão significativa foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através da atuação do Ministro Gilmar Mendes, que anulou...

Em um recente desdobramento jurídico, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, por unanimidade, pela manutenção da retenção...

Foto: Antonio Augusto/STF Na noite da última segunda-feira, um princípio de incêndio foi detectado em uma das salas do anexo...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma ação de improbidade administrativa que tramitava na 13ª Vara da Fazenda Pública...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, encerrou o inquérito que investigava a deputada federal...

Em um movimento de inclusão e ajuste às novas realidades sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa...

O debate sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios é um tema complexo e controverso que tem gerado discussões...