STF

Na última segunda-feira, o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, iniciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo...

No contexto atual, as apostas on-line têm se destacado como um tema de preocupação significativa para as autoridades e a...

Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou mudanças significativas no regime de contratação de funcionários públicos. A decisão...

O ex-presidente Jair Bolsonaro está atualmente sob investigações, o que resultou na retenção de seu passaporte. As investigações referem-se a...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a execução imediata da pena de Maria...

Nesta sexta (1/11), a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atraiu atenção significativa ao ordenar a...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por calúnia,...

Em abril de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou posicionamento contrário ao pedido feito pela defesa do ex-ministro José...

Em uma decisão marcante publicada recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais...

Recentemente, uma decisão significativa foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através da atuação do Ministro Gilmar Mendes, que anulou...