STF

Foto: Dida Sampaio/Estadão / Estadão Aposentadoria compulsória estabelece que magistrados sejam afastados da Corte ao completar 75 anos Depois de Rosa...

Rovena Rosa/Agência Brasil Ministros vão analisar se existe 'repercussão geral' na discussão; caso seja aceita, Corte vai elaborar guia para...

O recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, assumiu a responsabilidade sobre uma ação judicial contra o deputado...

foto: Reprodução TV Globo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 27 de...

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de três ações que abordam as normas relacionadas às sobras...

Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de novembro de 2023, Flávio Dino assume oficialmente o cargo...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou 192 solicitações de suspeição e impedimento do ministro...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu a autorização para a quebra do sigilo bancário e fiscal...

O Ministério da Justiça recebeu uma notificação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando a extradição...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inserção de tarjas em trechos específicos do relatório da...