STF

Na noite desta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para absolver um réu acusado de...

O ministro Alexandre de Moraes, pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator do processo relacionado à morte...

Foro privilegiado é prerrogativa que autoridades -- como deputados, senadores, ministro e presidente -- têm de ser julgados diretamente pelo...

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO Ação movida pelo partido é assinada por advogados do ex-presidente e questiona decisões de Alexandre de Moraes...

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF A situação analisada no STF envolve um casal de mulheres em união homoafetiva que fez uma inseminação...

Foto: Carlos Moura/SCO/STF  Ministro é o relator de um processo sobre o tema, que voltou a ser debatido no STF...

foto: Carlos Moura Ministro do STF relatou que conversou com colega, que teria dito que não havia a intenção de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta sexta-feira, 8, em um caso que determina que o Estado...

Em depoimento no âmbito de sua colaboração premiada, o ex-ajudante de ordens e peça central nas investigações sobre um suposto...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória nesta 6ª feira (7/03/2024) ao coronel do...