STF

Na noite desta segunda-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou um jantar com ministros do Supremo Tribunal...

Por meio de uma audiência de conciliação sobre a Lei de Pesca do Estado de Mato Grosso, realizada em 2...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inválida uma norma do Espírito Santo que autorizava o porte de arma...

A defesa da rede social X no Brasil enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de julgar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar, entre 19 e 26 de abril, uma decisão liminar de 2016...

No último fim de semana, os tradicionais jornais impressos paulistas, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, publicaram editoriais...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), obteve aprovação nesta sexta-feira (12) para o cargo de professor titular na Universidade de São...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção do foro privilegiado foi postergada após um pedido de mais...

Rosinei Coutinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que as buscas policiais não podem ser baseadas em características como raça,...