STF

Foto: Getty Images  Ações questionavam constitucionalidade de lei aprovada pelo Congresso no ano passado. Autores de processos, entidades indígenas e...

 Foto: Pexels Pai militar morreu antes da alteração do registro civil dela O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um novo ciclo de cursos online gratuitos nesta segunda-feira (15), com a...

Com o término do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 3 de junho, uma...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma multa de R$ 70 mil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro...

A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou uma ação na Justiça Federal da 1ª Região solicitando que a antiga rede...

Segundo informações da CNN, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma ordem para que uma notícia publicada pelo jornal Folha...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes da República, do Senado e da Câmara...

Elon Musk, empresário bilionário e proprietário da X, recentemente acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre...

Sebastião Coelho, o novo advogado de Filipe Martins, rejeitou a possibilidade de o ex-assessor de Jair Bolsonaro, que está sendo...