STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, convocou uma audiência para discutir o cumprimento da decisão que proibiu...

Em uma medida surpreendente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que iniciará um processo de licitação para selecionar uma empresa...

A defesa de Juscelino Filho, ministro das Comunicações, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a conclusão da investigação sobre alegações...

Em entrevista ao podcast Claudio Dantas, o desembargador aposentado Sebastião Coelho denunciou retaliações sofridas por Filipe Martins, ex-assessor internacional da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a abertura de queixa-crime e instaurar processo penal contra o deputado...

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Empresas que entraram na Justiça contra o pagamento da contribuição previdenciária ao INSS (Instituto Nacional...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu suspender o julgamento sobre a constitucionalidade de reduções e isenções...

O Tribunal de Contas da União (TCU) abrirá uma investigação para apurar possíveis irregularidades na indicação do delegado Thiago Severo...

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) executou um mandado de prisão contra Joanita de Almeida, pedagoga de 55 anos,...

foto: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), que a tributação do terço de férias, cobrada das...