STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, publicou nesta sexta-feira (2) uma resolução que estabelece novos critérios...

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas de redes sociais removam publicações que associem o...

A três dias do primeiro turno das eleições de 2026, uma sequência de decisões individuais tomadas no Supremo Tribunal Federal...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (1º) a perda de objeto da decisão que...

O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão para um programa voltado ao financiamento de organizações da sociedade civil...

A defesa do senador Flávio Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) a participação do Flamengo como interessado no...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) a abertura de uma investigação sobre ataques...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, em plenário virtual, nesta quarta-feira (30), a decisão monocrática do ministro André Mendonça que...

Uma decisão tomada pela ministra Cármen Lúcia durante as eleições de 2022 voltou ao debate em meio à atual disputa...