STF

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, não recebeu nenhuma informação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...

A presidente do STF, Rosa Weber, enviou a representação para que a PGR se manifeste sobre a possibilidade de investigar...

A atuação ao longo de mais de 20 anos como advogado deve gerar obstáculos para Cristiano Zanin como ministro do...

Está sendo estudado um decreto para dar à PF meios para proteger ministros do STF (e outras autoridades) em suas...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou as decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro que...

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, anulou as decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro que...

A Justiça Federal de Brasília arquivou a representação da CPMI do 8 de janeiro contra o tenente-coronel Mauro Cid (foto)...

A defesa dos suspeitos de agressões e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu contratar...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) a suspensão de todos os processos...

A Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu regras de enfrentamento à emergência sanitária, definiu, entretanto, que esse prazo não deveria...