STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (04) o trecho da Lei da Reforma Agrária que permite a desapropriação...

O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou nesta segunda-feira (4/9) que a União forneça a uma menina no Ceará o...

Na manhã desta terça-feira (05), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), defendeu que haja um “debate”...

Presidente afirmou ser preciso mudar forma de divulgação de julgamentos na Corte para evitar animosidades com magistrados   O presidente...

A Polícia Federal (PF) interceptou mensagens em que um senador da República diz ter atuado para prender o ministro Alexandre...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, negou nesta segunda-feira (4/9) que haja “convite” para que ele preencha...

Ministro do Supremo e presidente do Senado fecham aliança por Gonet e desembargador mineiro   O endosso do todo poderoso...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão da Justiça do Pará que havia condenado o jornal O...

Conhecido por ter sido expulso do casamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama Janja Lula da Silva, o advogado...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido trecho da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629/1993), que permite a desapropriação de...