STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se réus em processos criminais, condenados em júri popular, devem cumprir a pena imediatamente...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse que o conceito de democracia “não é relativo”, como defendeu...

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos. Ele estava internado...

Deputadas do PSOL entraram com representação no Supremo Tribunal Federal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por comentários durante gravação...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular provas usadas na ação contra Anthony Garotinho e sua mulher,...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu o voto final para a condenação à inelegibilidade do ex-presidente Jair...

Ministro estendeu decisão do ministro Ricardo Lewandowski a diversos pedidos de anulação de provas da construtoraO ministro Dias Toffoli, do Supremo...

O ministro Nunes Marques vota contra inelegibilidade do ex-Presidente Bolsonaro e diz que não está em julgamento simpatia política. O...

O voto da ministra Cármen Lúcia, que sacramentou a maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...

Ex-presidente é acusado de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação Jair Bolsonaro declarou que pretende recorrer...