STF

O jornalista Allan dos Santos se tornou réu em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta ameaça contra o ministro...

Em sua primeira decisão como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin derrubou a punição a um...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu, nesta terça-feira (08), a liberdade provisória para 90 réus,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, liberou para julgamento, nesta terça-feira (8), o processo que trata da...

    A proposta de identificação obrigatória de perfis nas redes sociais tem gerado um intenso debate no cenário político...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5)...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STf) Alexandre de Moraes autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a compartilhar as imagens do...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular devem cumprir a...

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, mandou a Câmara, o Senado e a Presidência da República...

A juíza do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Simone Schreiber já começou a se movimentar de olho na...