STF

A defesa da advogada Margarida Marinalva de Jesus Brito considerou o mandado de prisão no âmbito da 17ª fase da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (26), o julgamento da primeira baiana presa por cometer atos golpistas no...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 41 votos a 20, a urgência do projeto que estabelece um marco temporal...

Após quase 12 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber comandará a última sessão do...

Em ofício enviado à ministra Rosa Weber, presidente do STF, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa...

Que vários assuntos não deveriam, jamais, chegar à análise do Supremo Tribunal Federal é, mais do que uma realidade, um...

Amigos e aliados do ministro da Justiça, Flávio Dino, têm se manifestado nos bastidores contra a indicação do ex-governador do Maranhão...

A votação de um projeto de lei que pretende fortalecer a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a questão da reparação de danos morais a presos que foram submetidos a...

A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto), a análise sobre a possibilidade de suspensão dos...