STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos a favor de determinar que o Estado deve reparar “danos morais”...

A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) prendeu em Curitiba, na manhã desta quarta-feira (20), Helielton dos Santos, de 32 anos....

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto...

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (21), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rebateu a...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse na manha desta quinta-feira (21) que o Brasil viveu...

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a tese do marco temporal, que estabelece como terra indígena só...

A ação foi liberada para julgamento por Rosa Weber, que é relatora do processo que tramita desde 2017 no Supremo....

Após anunciar uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o debate da descriminalização das drogas, o Senado prepara um...

Nesta quarta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prorrogação do inquérito que se...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acatou um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...